Para o advogado Francisco de Assis e Silva, o estabelecimento das legislações, conjunto de normas e outros documentos de promulgação de leis são essenciais para a manutenção da ordem social. Afinal, são as leis que irão organizar e dar a direção correta para as ações dos indivíduos e, consequentemente, a aplicação da justiça através dos órgãos que compõem o judiciário brasileiro.
Nesse sentido, é preciso que as leis e normas vigentes no país sejam ensinadas nas instituições de educação brasileiras, especialmente no Ensino Fundamental e Médio. Ou, ao menos, sejam ensinadas as principais leis existentes no Brasil, como uma forma de instruir os cidadãos sobre os seus direitos e deveres na sociedade. Confira mais sobre esse tema a partir da leitura desse texto!
Principais leis brasileiras
Viver em uma sociedade justa é garantir que cada um dos cidadãos do país tenham conhecimento sobre quais são seus direitos e deveres. De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, para que isso seja possível, é preciso tornar o conhecimento sobre as legislações cada vez mais acessíveis para toda a população através das escolas e outras instituições educacionais básicas.
Entre as principais leis vigentes no Brasil e que devem ser do conhecimento de todos os cidadãos estão as leis trabalhistas, leis ambientais, o Estatuto da Criança e do Adolescente, as leis de trânsito, normas do Código Eleitoral e muitas outras. Afinal, essas leis fazem parte do cotidiano de cada um dos cidadãos.
Importância do ensino de leis nas escolas
Segundo o advogado Francisco de Assis e Silva, o conhecimento sobre as leis e os mecanismos que regem os mais diversos setores sociais é fundamental para todas as pessoas desde a sua infância. A partir desse conhecimento, é possível garantir que os jovens cheguem à vida adulta de maneira mais responsável e cientes sobre seus direitos e deveres.
Maneiras de ensinar as leis dentro do currículo escolar
Para que seja possível ensinar as crianças e adolescentes sobre as principais leis que existem no Brasil, é necessário abordar cada uma delas nas disciplinas tratadas dentro da sala de aula. Entre as possibilidades de atividades que podem ser realizadas com esse objetivo, está a realização de debates, pesquisas e aprofundamento de conteúdo dentro das mais diversas disciplinas.
Sendo assim, o Dr. Francisco de Assis e Silva acredita ser possível tratar sobre leis ambientais dentro da disciplina de biologia ou das leis trabalhistas na matéria de história, por exemplo. Dessa forma, é possível que as escolas e todo o sistema educacional proporcionem o conhecimento das leis desde os primeiros anos de ensino e formem cidadãos mais conscientes.