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Entenda como a economia e a política influenciam a recuperação judicial no Brasil

A recuperação judicial é um instrumento jurídico importante para a continuidade das empresas em momentos de crise. Isto posto, segundo o Dr. Rodrigo Pimentel advogado e sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, o sucesso desse processo depende não apenas da gestão interna, mas também das condições externas que envolvem o cenário político e econômico. 

Oscilações em políticas públicas, juros, câmbio e estabilidade institucional podem alterar significativamente as possibilidades de reestruturação e o cumprimento dos planos aprovados. Pensando nisso, ao longo deste artigo, abordaremos como o ambiente político e econômico interfere diretamente na recuperação judicial e quais medidas podem minimizar seus impactos.

Como o ambiente político interfere na recuperação judicial?

O ambiente político exerce papel determinante na recuperação judicial, especialmente pela influência nas políticas fiscais, tributárias e de crédito, como pontua o Dr. Rodrigo Pimentel advogado. Dessa maneira, mudanças em incentivos governamentais, programas de financiamento ou regulações setoriais podem favorecer, ou dificultar a continuidade das empresas em recuperação.

Com Rodrigo Gonçalves Pimentel, veja como o cenário político-econômico impacta estratégias e resultados na recuperação judicial brasileira.
Com Rodrigo Gonçalves Pimentel, veja como o cenário político-econômico impacta estratégias e resultados na recuperação judicial brasileira.

Tendo isso em vista, governos com políticas de incentivo à atividade produtiva, como redução de impostos ou estímulo ao crédito, tendem a criar um ambiente mais propício para a superação da crise. Por outro lado, momentos de instabilidade política geram insegurança jurídica, afastando investidores e limitando as negociações com credores. 

Portanto, quando há imprevisibilidade nas decisões estatais, o planejamento empresarial torna-se mais difícil, exigindo maior prudência dos administradores. Aliás, segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, essa influência também é percebida no comportamento do Judiciário. Logo, em períodos de forte pressão econômica ou política, as decisões judiciais podem se tornar mais rigorosas quanto à comprovação de viabilidade do plano de recuperação, refletindo o clima de cautela do mercado.

Crises econômicas externas realmente impactam na reestruturação?

Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, as crises econômicas externas têm efeito direto na recuperação judicial, principalmente em setores dependentes de exportações, commodities ou insumos importados. Assim, quando o câmbio se eleva ou o crédito internacional se retrai, as empresas enfrentam dificuldade para honrar compromissos, reduzindo sua capacidade de cumprir os planos já aprovados.

Desse modo, em contextos de recessão global, os empresários precisam adotar uma postura mais conservadora, com ajustes orçamentários, renegociação de contratos e foco na liquidez. Isto posto, a análise macroeconômica se torna parte indispensável do processo de reestruturação, de acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.

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Crises como pandemias, guerras ou alterações abruptas nas cadeias de suprimento demonstram como fatores externos escapam ao controle do empresário, mas ainda assim exigem respostas estratégicas. Inclusive, essas situações evidenciam a importância de um planejamento jurídico que integre leitura de cenário e gestão de riscos econômicos.

Quais fatores econômicos mais influenciam a recuperação judicial?

Em suma, o sucesso de uma recuperação judicial depende de múltiplos fatores econômicos, que podem acelerar ou retardar o reequilíbrio financeiro. Entre os principais estão:

  • Taxa de juros: influencia diretamente o custo do crédito e a capacidade da empresa de refinanciar suas dívidas;
  • Inflação: eleva os custos de produção e reduz a margem de lucro, dificultando a execução do plano;
  • Câmbio: afeta empresas que dependem de importações ou exportações, impactando receitas e despesas;
  • Política fiscal: alterações em tributos e incentivos podem mudar a previsibilidade do fluxo de caixa;
  • Confiança do mercado: investidores e credores avaliam o ambiente econômico antes de renegociar ou aportar novos recursos.

Esses elementos, combinados, moldam o contexto em que o empresário deve atuar. Dessa forma, compreender essas variáveis permite ajustar o plano com base em dados concretos, reduzindo o risco de descumprimento e aumentando a credibilidade junto aos credores.

Como o empresário pode se preparar para um cenário político e econômico adverso?

Como comenta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, empresários e produtores rurais podem adotar medidas preventivas para reduzir os efeitos de um ambiente desfavorável. A seguir, listaremos algumas dessas práticas estratégicas:

  • Planejamento prévio: elaborar diagnósticos financeiros e jurídicos que antecipem possíveis riscos de liquidez ou inadimplência;
  • Diversificação: evitar concentração de receitas em um único cliente, setor ou país;
  • Gestão de passivos: renegociar prazos e juros antes que a situação se agrave;
  • Monitoramento de indicadores: acompanhar políticas públicas, decisões de juros e projeções de mercado para ajustar estratégias;
  • Assessoria especializada: contar com apoio jurídico e econômico experiente para identificar oportunidades de reestruturação antecipada.

Essas medidas ampliam as chances de êxito em eventual recuperação judicial, tornando o processo menos reativo e mais planejado. Ou seja, a reestruturação deve ser tratada como instrumento de gestão, não apenas como resposta emergencial à crise.

A recuperação judicial e o ambiente externo: um equilíbrio necessário

Em conclusão, o ambiente político e econômico não é apenas pano de fundo, ele é um agente ativo que define as condições da recuperação judicial. Por isso, o empresário precisa adotar uma visão integrada entre gestão financeira, análise de mercado e orientação jurídica. Isto posto, planejar, avaliar riscos e manter transparência nas negociações são atitudes que tornam a reestruturação mais sólida, mesmo diante das incertezas externas.

Autor: Orlov Balabanov

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