O Governo de Minas Gerais sancionou uma nova legislação que promete revolucionar o cenário esportivo no estado. A nova Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, assinada na última quinta-feira (19), triplica o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos esportivos, passando de R26,5 milhões em 2024 para um potencial deR 80 milhões em 2025.
Durante a cerimônia de assinatura no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema destacou a importância da medida. Ele afirmou que a ampliação do ICMS Esporte permitirá que mais empresas patrocinem atletas em Minas Gerais, um valor que estava congelado há anos. “Estou extremamente satisfeito com esta ação que vai triplicar o valor do ICMS Esporte”, declarou Zema.
A nova legislação não apenas aumenta os recursos, mas também reduz a burocracia, facilitando a atração de grandes eventos esportivos para o estado. Com isso, espera-se que mais atletas mineiros recebam apoio financeiro, incluindo seus técnicos, e que aqueles já beneficiados possam obter valores adicionais para qualificação e treinamento.
De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a sanção do projeto marca uma nova era para o esporte em Minas Gerais. A expectativa é que mais projetos sejam incentivados, beneficiando não apenas os esportistas, mas também as comunidades em que vivem, promovendo um impacto social significativo.
O Projeto de Lei 780/2019, de autoria do deputado Coronel Henrique, é o responsável por aumentar de 0,05% para 0,15% os recursos da receita líquida de ICMS destinados ao financiamento de projetos esportivos. Este aumento representa um recorde histórico para o desenvolvimento esportivo no estado.
Além do aumento de recursos, a nova legislação agiliza o uso dos mesmos, facilitando a captação por programas que enfrentam dificuldades. Atletas poderão submeter seus próprios projetos em busca de financiamento para treinamentos e competições, promovendo maior autonomia e desenvolvimento.
Ainda no evento, a Sedese lançou um novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos, que visa captar recursos junto a empresas contribuintes do ICMS em Minas Gerais. Cada entidade poderá inscrever até três projetos, com um valor máximo de R$ 400 mil por proposta, simplificando o processo de seleção e reduzindo exigências documentais.
Com essas mudanças, o estado de Minas Gerais se posiciona como um importante polo de desenvolvimento esportivo no Brasil, atraindo investimentos e promovendo o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano.
