Em um contexto marcado por famílias empresárias maiores e mais dispersas, o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel comenta um padrão que se repete. A briga raramente começa por dinheiro, e sim pela falta de resposta a uma pergunta simples, feita por quem quer deixar a sociedade e não sabe como.
Regras de saída definem o caminho pelo qual um sócio deixa o quadro societário. Quando o acordo é omisso, restam dois roteiros, e ambos custam caro. O herdeiro pressiona internamente até desgastar a relação, ou ingressa com pedido de dissolução parcial e entrega a avaliação da empresa a um perito nomeado pelo juízo.
O que acontece quando o herdeiro quer sair e ninguém sabe como?
A sucessão cria sócios que não escolheram ser sócios. Filhos com carreira própria, cônjuges sobreviventes e netos sem vínculo com a operação recebem participação por força de lei e passam a integrar decisões que não dominam. Manter o vínculo por obrigação produz assembleia travada e conselho paralisado. O incômodo vira conflito quando não existe porta de saída.
A litigiosidade nasce da ausência de método, e o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, especialista em estruturação patrimonial internacional, expõe o efeito prático. Sem procedimento acordado, cada parte contrata um avaliador, e os laudos chegam com diferenças que ultrapassam o dobro. A discussão deixa de ser familiar e vira disputa técnica.
O critério de avaliação precisa existir antes do desejo de sair
Três métodos disputam espaço na apuração de haveres, menciona Rodrigo Gonçalves Pimentel. Patrimônio líquido ajustado considera bens e dívidas a valor atual, múltiplo de resultado compara a empresa com transações do setor, e fluxo de caixa descontado projeta a geração futura. Cada um entrega um número distinto para a mesma companhia.
A escolha precisa constar do acordo de sócios enquanto ninguém pretende sair, porque nenhuma parte sabe ainda de que lado estará. Definir também quem realiza o laudo, em qual prazo e como resolver divergência entre avaliadores elimina o principal combustível do processo judicial. Critério acordado no tempo certo custa uma fração do litígio.
Forma de pagamento evita que a saída quebre a empresa
Valor justo pago de uma só vez pode inviabilizar a operação. Como reforça o advogado Sideni Soncini Pimentel, a empresa que descapitaliza para comprar a participação de um herdeiro compromete capital de giro e perde poder de negociação com bancos. O sócio que fica herda uma companhia enfraquecida, e a saída de um vira prejuízo de todos.
Parcelamento com prazo definido, correção por índice previamente escolhido e limite anual de desembolso vinculado à geração de caixa resolvem boa parte do impasse, demonstra Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional. Deságio para saída voluntária antecipada também aparece como mecanismo de equilíbrio entre os ramos.
Direito de preferência e as janelas de negociação
Preferência mal redigida vira armadilha. Cláusula que obriga a oferecer a participação aos demais sócios sem fixar prazo de resposta permite que o interessado em sair fique preso por meses. Estabelecer janela de exercício, forma de comunicação e consequência do silêncio devolve previsibilidade ao processo, sem transformar o direito em bloqueio.
Janelas periódicas de negociação são o complemento natural, esclarece o advogado Rodrigo Pimentel. Em vez de saída a qualquer tempo, o acordo abre um período definido a cada dois ou três anos, quando quem deseja se desligar manifesta interesse e quem pretende comprar se organiza financeiramente. A concentração das conversas reduz atrito.
Sobre os especialistas
Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.
Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.
