O sistema tributário brasileiro está em constante transformação devido à reforma em curso. Segundo o Dr. Christian Zini Amorim, advogado especialista, o novo cenário exige atenção estratégica e preventiva por parte dos empresários para evitar riscos e aproveitar oportunidades que surgem com a reestruturação fiscal. Com a reforma tributária, muitos setores precisarão rever processos, contratos e modelos de negócio. A complexidade do novo modelo demanda suporte técnico qualificado, e o advogado passa a ser peça-chave nesse processo de adaptação. Neste artigo, será discutido o papel do advogado na adaptação das empresas nesse novo cenário.
Entendendo a reforma tributária e o papel do advogado
A primeira contribuição relevante do advogado é a interpretação precisa da nova legislação tributária. Com a substituição de tributos como ICMS e ISS por impostos como o IBS e a CBS, é necessário entender as novas bases de cálculo, os regimes de compensação e os impactos financeiros diretos e indiretos para cada tipo de empresa.
De acordo com o Dr. Christian Zini Amorim, essa compreensão vai além da leitura da norma. É preciso analisar como a nova carga tributária afeta a operação da empresa como um todo, avaliando efeitos sobre o faturamento, fluxo de caixa e margens de lucro. A atuação jurídica aqui é fundamental para evitar surpresas e garantir previsibilidade fiscal.
Reestruturação contratual e societária das empresas
Com as novas regras da reforma tributária, negócios que antes eram vantajosos sob determinada formatação podem se tornar inviáveis. Reorganizações societárias, alterações em cláusulas de fornecimento ou revisão de contratos com prestadores de serviço são medidas que passam a ser necessárias. Conforme explica o Dr. Christian Zini Amorim, o papel do advogado é garantir que essas mudanças ocorram de forma segura, dentro dos limites legais e com o menor impacto possível sobre as operações. Ele atua também na mitigação de riscos fiscais futuros, antecipando pontos de atenção que podem gerar passivos.
Planejamento tributário estratégico e contínuo
O planejamento tributário, que já era importante, se torna indispensável com a nova carga tributária. As empresas precisam revisar seu posicionamento fiscal, reavaliar regimes especiais e analisar incentivos regionais ou setoriais que possam continuar vigentes. O advogado atua junto à contabilidade, finanças e setores operacionais para propor ajustes e caminhos mais eficientes dentro do novo sistema. Segundo o Dr. Christian Zini Amorim, essa visão integrada é essencial para que a empresa se mantenha competitiva e em conformidade com a legislação.
Além disso, o planejamento precisa ser contínuo. Com as regulamentações ainda sendo discutidas, o monitoramento frequente das alterações legislativas é uma das responsabilidades do advogado na assessoria jurídica preventiva.
Redução de passivos e prevenção de litígios
A mudança no sistema tributário também abre espaço para discussões judiciais, especialmente durante o período de transição. Divergências de interpretação, cobranças indevidas ou dúvidas sobre créditos acumulados são situações que podem gerar litígios tributários complexos.
Nesse contexto, conforme ressalta o Dr. Christian Zini Amorim, o advogado atua na defesa dos interesses da empresa, tanto em processos administrativos quanto judiciais. Mais do que isso, ele trabalha preventivamente para reduzir a exposição ao risco, orientando condutas e decisões com base em análises jurídicas detalhadas. Essa atuação proativa é essencial para evitar prejuízos com autuações fiscais, multas e encargos que poderiam ser evitados com uma orientação adequada desde o início da adaptação.
A importância do suporte jurídico especializado
Diante das transformações ocasionadas pela reforma tributária no país, o papel do advogado se consolida como indispensável na adaptação das empresas. Sua presença garante segurança jurídica, planejamento eficiente e alinhamento das operações com as exigências legais do novo cenário fiscal. De acordo com o Dr. Christian Zini Amorim, essa nova realidade exige um olhar estratégico do jurídico sobre os negócios, indo além da simples interpretação normativa. O advogado passa a ser parceiro essencial na construção de soluções que garantam sustentabilidade financeira e crescimento para as empresas nesse novo ambiente tributário.
Empresas que investem em assessoria jurídica qualificada estarão mais preparadas para enfrentar os desafios da nova carga tributária e aproveitar os benefícios que surgirão com um sistema mais moderno, ainda que inicialmente mais complexo.
Autor: Orlov Balabanov
